Cursos de Capacitação

Plano Diretor Participativo

A partir dos anos 70 assistimos à rápida e abrupta urbanização da população brasileira. Segundo dados do IBGE, hoje 81% da população brasileira vive em áreas urbanas.

A acelerada migração da população rural, para cidades como São Paulo, nas últimas décadas, não foi acompanhada de soluções para atender as novas demandas, no campo da habitação, transporte, saneamento, saúde, educação. Diante destes cenários, não é difícil constatar a necessidade de se costurar uma mobilização das diversas esferas do poder público e da sociedade civil, em prol do desenvolvimento planejado da cidade.

A entrada em vigor do Estatuto da Cidade e a criação do Ministério das Cidades formam uma moldura legal e institucional que dá condições efetivas para a implementação de políticas urbanas de cunho democrático e redistributivo. Cabe lembrar que é nas instâncias locais e nos Planos Diretores Municipais que se dá o debate e muitas das respostas às disputas pela terra urbana e investimentos nas cidades.

Outra séria limitação encontrada nas administrações municipais de pequeno, e mesmo de médio porte, são as dificuldades operacionais para a elaboração de planejamento e gestão urbana devido à inexistência de quadros técnicos municipais com a formação necessária para elaboração dos Planos Diretores.

Dessa forma, somente a capacitação dos quadros técnicos envolvidos no processo de elaboração dos Planos Diretores, tanto na área pública como na privada, bem com dos setores representativos da sociedade civil, podem permitir o efetivo caráter participativo do processo, conforme estipulado no Estatuto da Cidade.
Por em prática esta metodologia participativa demanda desenvolver mecanismos de interação tanto quanto aprimorar tecnicamente os procedimentos de leitura e proposição integrando meio ambiente, estrutura viária, intervenções urbanas e controle do uso do solo.
Metodologia:
O curso conterá apresentações expositivas e sessões de discussão e debate visando sanar dúvidas e permitir o diálogo entre participantes à luz dos temas.

Conteúdo Programático:

Curso Reurbanização de Favelas

O problema habitacional brasileiro demanda soluções nas áreas de provisão habitacional, regularização de loteamentos e reurbanização de assentamentos subnormais.

Destas 3 formas de intervenção, a mais complexa e que demanda o maior conhecimento específico é, sem dúvida, a última, já que o processo de favelização é face mais crítica do problema habitacional, protagonizado por aqueles incapazes de adquirir seu lote ou casa. A invasão de áreas públicas ou privadas, acompanhada da precária construção de moradias é a sua principal característica.

Recuperar áreas social e ambientalmente degradadas e melhorar qualidade de vida e condições ambientais destes agrupamentos são os objetivos da atividade de reurbanização de favelas.

A implementação das obras de Reurbanização de Favelas é a mais delicada forma de intervenção urbana, demandando um complexo emaranhado de atividades de obras contraposto à dinâmica realidade da comunidade, quando tarefas de adequação e atendimento a novas demandas são necessárias.

Curso buscará abordar aspectos relativos a projeto de reurbanização de áreas socialmente degradadas, compreendendo sistema viário, consolidação geotécnica, drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário.
Mostrará ainda as diversas etapas do método de trabalho como levantamento físico, diagnóstico social, plano de intervenção e projetos executivos.
Metodologia:
O curso conterá apresentações expositivas e sessões de discussão e debate entre participantes contemplando os assuntos abordados.


Conteúdo Programático:

Curso Plano Habitacional de Interesse Social

O problema habitacional é seguramente a questão urbana que mais aflige a população brasileira. Calcula-se que o déficit habitacional brasileiro seja da ordem de 5,6 milhões de moradias, predominantemente localizado nas áreas urbanas, uma vez que a acelerada migração da população rural para as cidades não foi acompanhada de soluções para atender as novas demandas no campo da habitação, assim como nas áreas de infraestrutura e equipamentos públicos.

Desde o governo de Getúlio Vargas, e através de todo o regime militar, a política habitacional abandona a moradia de aluguel e se foca na produção da “Casa Própria”. O Banco Nacional da Habitação, hoje extinto, foi o grande instrumento propulsor desta política, não para a solução do problema – já que não logrou êxito, mas para a dinamização da economia, a partir dos setores ligados à construção civil.

Hoje, o Governo elege a produção habitacional como eixo estruturador de uma política de desenvolvimento, capaz de impulsionar o crescimento, ao mesmo tempo que faz frente esta questão social de extrema aceitação popular. Tendo o Ministério das Cidades como piloto desta política, injeta recursos capazes de planejar os investimentos compatibilizando a produção habitacional com os vetores de crescimento urbano, dentro do âmbito municipal urbano.

Em meio a este cenário, é necessário compreender que a produção do espaço urbano e a própria expansão das cidades ocorrem a partir da transformação das terras rurais em áreas urbanas, através do parcelamento de glebas em lotes. Este processo tem resultado em expressivo número de loteamentos irregulares e clandestinos, que se tornam hoje uma dos principais questões ligadas à moradia.

O processo de favelização é outro aspecto do mesmo problema, protagonizado por aqueles incapazes de adquirir seu lote ou casa. A invasão de áreas públicas ou privadas, acompanhada da construção de moradias subnormais vem demonstrar uma terceira faceta da questão habitacional.
Metodologia:
O curso será realizado através de exposições e rodadas de debate entre participantes abrangendo os temas abordados.

Conteúdo Programático:

Curso Regularização de Empreendimentos Habitacionais

O crescimento das cidades brasileiras caracteriza-se pela configuração de duas cidades: a cidade legal, onde se encontram os parcelamentos legalizados, e a cidade ilegal, onde estão inseridas as moradias das famílias de mais baixa renda.
O processo de regularização passa por intervenções urbanísticas que levam necessariamente em conta os elementos que compõem o direito à moradia. Portanto, regularizar um empreendimento é passar pelo aspecto urbanístico, jurídico e fundiário.

A intervenção urbanística tem que levar em conta os elementos que compõem o direito à moradia. Portanto, regularizar um empreendimento é passar pelo aspecto urbanístico, jurídico e fundiário. O crescimento das cidades brasileiras caracterizou-se pela configuração de duas cidades: a cidade legal, onde se encontram os parcelamentos legalizados, e a cidade ilegal, onde estão inseridas as moradias das famílias de mais baixa renda.

A regularidade ou irregularidade de uma unidade habitacional basicamente são definidas pelas regras locais, tendo em vista que ao Município compete ordenar o parcelamento, uso e ocupação do solo para fins urbanos; consequentemente a chamada regularização deve ser trabalhada na grande maioria em torno da competência municipal.


Metodologia:
O curso consistirá de exposições e discussões englobando o conteúdo ministrado.

Conteúdo Programático:

Pascoal Guglielmi

Arquiteto, urbanista e planejador, formado em 1976 pela FAU Mackenzie, com especialização em Políticas Habitacionais pela Architectural Association de Londres e mestrado em Administração Pública e Planejamento Urbano pela Getúlio Vargas.

Trabalhou de 1980 a 1984 no Banco Nacional da Habitação e, como responsável pela TECTON e membro do Instituto CIDADE, desenvolve projetos habitacionais e urbanísticos para esferas de governo estadual e municipais, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, com destaque para suas participações nas Bienais de Veneza de 2002 e de São Paulo de 2003. 

Credenciado pelo Ministério das Cidades, tem realizado atividades de planejamento urbano para diversas prefeituras, tendo coordenado a elaboração dos Planos Diretores da Subprefeitura do Butantã, Franco da Rocha, Ourinhos, Cocal do Sul e Orleans, além do Plano da Região Metropolitana de Manaus.

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